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Anatel diz que mais de 13 milhões de beneficiários do Bolsa Família poderão passar a ter telefone
Previsão é de que serviço esteja disponível em até dois meses em todo o país, diz Anatel
Pouco mais de R$ 13. Esse é o preço que os mais de 13 milhões de beneficiários do Bolsa Família poderão pagar para ter uma linha. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quinta-feira (24) a criação de um programa que vai oferecer telefonia fixa a um custo reduzido à baixa renda.
Atualmente, as famílias mais pobres já têm acesso a um programa cuja assinatura básica é mais barata que o normal (o pacote sai por R$ 24,14 sem qualquer franquia de minutos). O novo produto vai oferecer uma franquia de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos ao custo de R$ 13,31, já com impostos.
De acordo com o conselheiro Jarbas Valente, a ideia é dar opção às famílias de escolherem qual produto se encaixa melhor ao orçamento doméstico.
Uma pesquisa interna da agência mostrou que, atualmente, essa parcela da população gasta cerca de R$ 8 ao mês com telefonia móvel.
O novo programa vai adotar a chamada modulação horária, na qual há tarifas diferentes de acordo com o dia e a hora utilizada, podendo pagar mais barato pelo minuto à noite e aos finais de semana.
O prazo de instalação do telefone passará de 30 para sete dias, e haverá opção por um pacote pós-pago - atualmente o programa direcionado à baixa renda é oferecido apenas na modalidade pré-paga. A Anatel não informou, no entanto, a tarifa que será cobrada pelos minutos excedentes.
Valente disse acreditar que o Bolsa Telefone deve começar a ser oferecido à população daqui a dois meses.
Antes ele deve passar por um processo burocrático no qual o programa será colocado em consulta pública nas cidades de Salvador e Brasília por um período de 30 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Estudos técnicos da Anatel revelaram que o AICE (Acesso Individual Classe Especial) não conseguiu cumprir o objetivo de levar acesso de telefonia fixa individual à população de baixa renda. No país, somente 184 mil são assinantes desse tipo de plano.
Ao contrário dos planos básicos oferecidos pelas telefônicas, cujo preço chega a R$ 40,24 com impostos, o AICE atual custa R$ 24,14, um valor considerado alto para o público-alvo. Por isso houve a redução para os R$ 13,31 do Bolsa Telefone e a inclusão da franquia de 90 minutos.
No entanto, parte da população pode preferir não aderir ao programa. É que as empresas de telefonia cobram uma taxa de instalação do telefone. Nas grandes capitais, esse valor pode até mesmo não ser cobrado. Mas em localidades com pouco mais de 300 habitantes e longe dos grandes centros, a cobrança pode chegar a até R$ 100, o que inviabilizaria o Bolsa Telefone.
- Esses são casos isolados. Geralmente as empresas diluem essa cobrança em longas prestações. O importante é que poderemos oferecer à população o poder de escolha.
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